Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Do Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984 - LEP) — INSTITUTO AOCP 2021
Legislação Penal e Processual Penal EspecialDo Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984 - LEP)
- Código
- qa227333
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP RN
- Ano
- 2021
- Cargo
- Per ( )
No Brasil, o banco de dados de perfis genéticos começou a ser implementado com base na Lei nº 12.654/12, a qual prevê a coleta, por técnica adequada e indolor, de material biológico do qual se extrairá o perfil genético para comparação molecular. Essa lei implantou no Brasil um banco de dados genético contendo informações sigilosas necessárias para facilitar a identificação de criminosos condenados por quais tipos de crimes?
- ADe lesão corporal.
- BApenas crimes sexuais.
- CContra patrimônio.
- DHediondos.
- EDe importunação sexual e assédio.