Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Da Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998) — INSTITUTO AOCP 2021
Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Aplicação da Pena (arts. 6º a 24 da Lei nº 9.605/1998)
- Código
- qa227405
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2021
- Cargo
- Bio ( )
Em uma situação de grave dano ambiental, foi necessária a comprovação técnica com vistas à elucidação do comprometimento e da degradação eventualmente ocorrida em determinada área. Para tanto, foi contratada uma equipe multiprofissional, de caráter multidisciplinar, para avaliar cada tipo de dano causado ao meio ambiente. Nesse contexto, qual é o instrumento estabelecido na “Lei de Crimes Ambientais”, utilizado para fins de análise das informações e dos fatos levantados no laudo técnico?
- AEstudo de Impacto Ambiental.
- BInvestigação Ambiental.
- CAvaliação do Dano Ambiental.
- DPerícia Ambiental.
- ERelatório de Impacto Ambiental.