Questão de Serviço Social — Questões de Raça e Gênero — INSTITUTO AOCP 2021
Serviço SocialQuestões de Raça e Gênero
- Código
- qa228126
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP RN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ATF ( )
Assinale a alternativa correta sobre a definição de violência doméstica e familiar contra a mulher prevista na Lei n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
- AConfigura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
- BConfigura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: em relações matrimoniais na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, dependentemente de coabitação.
- CConfigura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são aparentados, unidos por laços consanguíneos.
- DConfigura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada em laços de afeto e consanguíneos que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, dependentemente de coabitação.
- EConfigura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada em laços de afeto e consanguíneos que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com vínculo familiar, excluindo as esporadicamente agregadas.