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Questão de Direito Civil — Do Distrato e da Cláusula Resolutiva (arts. 472 a 475) — INSTITUTO AOCP 2021

Direito CivilDo Distrato e da Cláusula Resolutiva (arts. 472 a 475)
Código
qa229325
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP RN
Ano
2021
Cargo
ATF ( )
Sobre a extinção dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AO distrato faz-se pela mesma forma exigida para o contrato.
  2. BNos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
  3. CA resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.
  4. DA cláusula resolutiva expressa depende de interpelação judicial.
  5. ESe no contrato as obrigações couberem a apenas uma das partes, poderá ela pleitear que a sua prestação seja reduzida, ou alterado o modo de executá-la, a fim de evitar a onerosidade excessiva.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A cláusula resolutiva expressa depende de interpelação judicial.

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