Questão de Direito Processual Penal — Processo Penal, seus Sistemas e Princípios — INSTITUTO AOCP 2021
Direito Processual PenalProcesso Penal, seus Sistemas e Princípios
- Código
- qa229598
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- ITEP RN
- Ano
- 2021
- Cargo
- ATF ( )
Em relação ao processo penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Em decorrência do princípio da busca da verdade, no sistema inquisitorial, o acusado não é sujeito de direitos, sendo tratado como mero objeto do processo, daí por que se admite inclusive a tortura como meio de se obter a verdade absoluta.
( ) Do princípio da presunção de inocência (ou presunção de não culpabilidade) derivam duas regras fundamentais: a regra probatória e a regra de tratamento.
( ) O contraditório consiste na necessária informação às partes (direito à informação) e na possível reação a atos desfavoráveis (direito de participação).
- AF – V – V.
- BF – F – V.
- CV – F – F.
- DV – V – F.
- EV – V – V.