Questão de Economia — Parceria Público-Privada — INSTITUTO AOCP 2021
EconomiaParceria Público-Privada
- Código
- qa232855
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2021
- Cargo
- Econ ( )
Constituem-se instrumentos ou “peças” do Sistema de Planejamento e Orçamento adotado pela União, Estados e Municípios brasileiros:
- Aa Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
- Bo Ministério Público, as Parcerias Público-Privadas (PPP) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Ca Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
- Do Projeto de Lei (PL), a Emenda Constitucional (EC) e o Instrumento de Avaliação (IA).
- Eo Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).