Questão de Direito Constitucional — Das Funções Essenciais à Justiça (arts. 107 a 123 da CE-RS) — FUNDATEC 2021
Direito ConstitucionalDas Funções Essenciais à Justiça (arts. 107 a 123 da CE-RS)
- Código
- qa236479
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Tuparendi
- Ano
- 2021
- Cargo
- TAgr (Tuparendi)
Segundo a Constituição Estadual, a “instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do Art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, estendendo-se os seus serviços por todas as comarcas do Estado, de acordo com as necessidades e a forma prescrita em lei complementar estadual”, é:
- AO Tribunal de Contas.
- BA Assembleia Legislativa.
- CO Poder Judiciário.
- DA Defensoria Pública.
- EO Tribunal de Justiça.