Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação Específica das Agências Reguladoras — Lei nº 9.984/2000 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — INSTITUTO AOCP 2021

Legislação Específica das Agências ReguladorasLei nº 9.984/2000 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Código
qa237451
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SANESUL
Ano
2021
Cargo
Bio ( )
Um profissional biólogo assumiu o cargo de especialista em recursos hídricos e saneamento básico na Agência Nacional de Águas (ANA) e, de acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico, esse profissional assume, como uma das atribuições inerentes ao cargo, a
  1. Aemissão de boletim de ocorrência ou auto de prisão em flagrante.
  2. Belaboração de normas de referência para a regulação do uso de recursos hídricos.
  3. Cestruturação de diretrizes para a prestação dos serviços privados de saneamento básico.
  4. Ddefinição de valores de ressarcimento com fins de correção de danos ao erário.
  5. Elavratura de multa e, quando necessário, auto de infração de norma infringida.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — elaboração de normas de referência para a regulação do uso de recursos hídricos.

Link permanente: /questoes/qa237451