Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Técnicas/Espécies Orçamentárias (Orçamento Programa, Tradicional, Participativo, Base Zero, etc) — INSTITUTO AOCP 2022
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaTécnicas/Espécies Orçamentárias (Orçamento Programa, Tradicional, Participativo, Base Zero, etc)
- Código
- qa254668
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAD GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- AnaGGov ( )
João é analista de gestão governamental – orçamento e finanças do tesouro estadual – e faz parte da equipe que acompanha as audiências do orçamento participativo de sua cidade. Ele sabe que essa é uma ação relevante e que irá subsidiar o planejamento e a elaboração do orçamento, porque
- Aincorpora a população ao processo decisório da elaboração orçamentária, seja por meio de lideranças da sociedade civil, audiências públicas ou outras formas de consulta direta à sociedade.
- Bé um instrumento obrigatório aos entes federativos brasileiros devendo ser implantada por todos eles no planejamento e elaboração do orçamento.
- Cconcede prioridade à participação da população, excluindo o Executivo e o Legislativo na elaboração dos orçamentos e, dessa forma, tornando ainda mais democrático o processo.
- Dé facilitada, no Brasil, pela existência de um maior volume de despesas discricionárias, relativamente às obrigatórias, abrindo, assim, maior espaço para atender aos anseios populares.
- Enecessita de pouca mobilização popular e independe da disposição do poder público em descentralizar/repartir as decisões políticas.