Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Ciclo Orçamentário — INSTITUTO AOCP 2022
AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaCiclo Orçamentário
- Código
- qa254971
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAD GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- AnaGGov ( )
O Ciclo ou Processo Orçamentário é definido como o conjunto de etapas e procedimentos a serem cumpridos com o propósito de elaborar e aprovar o orçamento público. É uma das etapas do Ciclo Orçamentário
- Aa elaboração da proposta – Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), em que são estimadas as receitas e fixadas as despesas de cada exercício fiscal.
- Bo plano de contingência – que relaciona os programas de menor relevância que podem sofrer cortes, em casos de falta de recursos, para atender aos diferentes programas de trabalho.
- Co mapa de municípios vulneráveis – que são aquelas localidades com maior risco (econômico, financeiro e ambiental) e que são imediatamente elegíveis para receber recursos.
- Do relatório de acompanhamento do clima no Brasil – que é acompanhado das estimativas dos impactos das variações climáticas sobre a safra agrícola.
- Ea aprovação pública – que se efetiva na ocasião da votação do orçamento participativo, por conselhos e representantes da sociedade civil.