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Questão de AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública — Créditos Adicionais — INSTITUTO AOCP 2022

AFO, Direito Financeiro e Contabilidade PúblicaCréditos Adicionais
Código
qa254989
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ALERN
Ano
2022
Cargo
TL ( )

Referente à execução orçamentária, assinale a alternativa INCORRETA.

  1. APor crédito adicional, entendem-se as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária.
  2. BOs créditos adicionais são classificados como especiais quando destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
  3. CConsideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.
  4. DOs créditos adicionais são classificados como suplementares quando destinados a reforço de dotação orçamentária.
  5. EOs créditos suplementares e especiais serão abertos por decreto do poder executivo, independentemente de prévia autorização legislativa e da existência de recursos disponíveis, e serão precedidos de exposição justificada.
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GabaritoE — Os créditos suplementares e especiais serão abertos por decreto do poder executivo, independentemente de prévia autorização legislativa e da existência de recursos disponíveis, e serão precedidos de exposição justificada.

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