Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- qa260075
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana San ( )
Com base no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
- Aa casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo por determinação judicial.
- Bninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em caso de guerra declarada.
- Csob nenhuma circunstância, haverá pena de morte.
- Da prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de multa, nos termos da lei.
- Eé livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.