Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- qa260076
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ass San ( )
A Constituição da República prevê direitos e garantias fundamentais, em especial direitos e deveres individuais e coletivos. Em relação a estes últimos, assinale a alternativa correta.
- AA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
- CNenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
- DÉ obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
- EÉ assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.