Questão de Direito Constitucional — Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalDos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º da CF/1988)
- Código
- qa260143
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana Soc ( )
Joana é estudante de Direito e aprendeu, na faculdade, sobre Direitos e Garantias Fundamentais. A respeito desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
- AA atividade intelectual, artística, científica e de comunicação será expressa de forma livre, independentemente de censura ou licença.
- BÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
- CA interferência estatal será permitida no contexto da criação e no funcionamento de associações e cooperativas.
- DA autoridade competente poderá utilizar-se de propriedade particular no caso de iminente perigo público, sendo garantida ao proprietário a indenização se houver dano.
- ENinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado a associação profissional ou sindicato.