Questão de Direito Constitucional — Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade — IBFC 2022
Direito ConstitucionalSoberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular), Alistamento e Elegibilidade
- Código
- qa260351
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PM RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Of ( )
Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
- ANão podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos
- BSão inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos
- CUma das condições de elegibilidade é a idade mínima de vinte e um anos para vereador
- DO Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente
- EO mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude