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Questão de Direito Constitucional — Questões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) — IESES 2022

Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
Código
qa260739
Banca
IESES
Órgão
SAP SC
Ano
2022
Cargo
TAA ( )

São bens da união, EXCETO:

  1. AOs terrenos de marinha e seus acrescidos.
  2. BOs potenciais de energia hidráulica.
  3. CO mar territorial.
  4. DAs águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, na forma da lei, não decorrentes de obras da União.
  5. EOs recursos minerais, inclusive os do subsolo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — As águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, na forma da lei, não decorrentes de obras da União.

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