Questão de Direito Constitucional — Das Garantias e Vedações (Poder Judiciário, art. 95 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2022

Acerca do poder judiciário e da previsão constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

(   ) Na apuração de antiguidade para promoção de entrância para entrância dos juízes, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de um terço de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.

(   ) O ato de remoção ou de disponibilidade do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.

(   ) O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial e à respectiva população.

(   ) É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.

(   ) Os juízes gozam de vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após um ano de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado.