Questão de Direito Constitucional — Disposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988) — IBFC 2022
Direito ConstitucionalDisposições Gerais (Seguridade Social, arts. 194 e 195 da CF/1988)
- Código
- qa261175
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MGS
- Ano
- 2022
- Cargo
- ASoc ( )
A Seguridade Social foi instituída pela Constituição Federal, no artigo 194º. Com base em tal artigo, a “Seguridade Social” é instituída para assegurar os direitos relativos à:
- AHabitação, Previdência e Assistência Social
- BEducação, Previdência e Assistência Social
- CSaúde, Previdência e Saúde Mental
- DSaúde, Previdência e Assistência Social