Questão de Direito Constitucional — Da Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalDa Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219 da CF/1988)
- Código
- qa261333
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- IF RO
- Ano
- 2022
- Cargo
- PEBTT ( )
Considerando o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AA pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas internacionais e para o desenvolvimento do sistema produtivo internacional, nacional e regional.
- BO Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em regime de colaboração entre entes, tanto públicos quanto privados, com vistas a promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
- CA pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o interesse privado e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.
- DO mercado externo integra o patrimônio nacional e será incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos de lei federal.
- EA lei apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, de forma vinculada ao salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.