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Questão de Direito Constitucional — Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
Código
qa261362
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
FUNDASE RN
Ano
2022
Cargo
Ag Soc ( )

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação e ao lazer. Em relação à família, à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, assinale a alternativa correta.

  1. AO Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
  2. BO plano nacional de juventude é de duração trienal e visa à articulação de uma única esfera do poder público para a execução de políticas públicas.
  3. COs programas de amparo aos idosos serão executados exclusivamente em casas de repouso.
  4. DSomente aos maiores de oitenta e dois anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
  5. EA adoção será assistida pelo Poder Público, sendo permitida de forma incondicional a brasileiros e estrangeiros com mais de 10 anos de residência no país.
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GabaritoA — O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

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