Questão de Direito Constitucional — Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)
- Código
- qa261364
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana Soc ( )
Cláudia possui 40 anos de idade e, devido a um problema de saúde, é infértil. Ela é casada com José há 5 anos e decidiram adotar uma criança. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
- AA comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes não pode ser caracterizada como uma entidade familiar, pois há que se incluir os ascendentes.
- BA adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, que estabelecerá casos e condições de sua efetivação por parte de estrangeiros.
- CA assistência, educação e criação dos filhos menores não constitui dever dos pais, uma vez que tal tarefa é dever do Estado.
- DOs filhos adotivos, pelo fato de não possuírem a característica genética, não possuem direito à herança.
- EÉ dever das instituições internacionais promover programas de assistência integral à saúde das crianças, tarefa não delegável ao Estado.