Questão de Direito Sanitário — Dos Princípios e Diretrizes (art. 7º da Lei nº 8.080/1990) — Quadrix 2022
Direito SanitárioDos Princípios e Diretrizes (art. 7º da Lei nº 8.080/1990)
- Código
- qa264417
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SES SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Res Med (SUS SP)
Recentemente, o CONITEC emitiu o relatório de recomendações n.o 599/2021, incorporando o implante subdérmico de etonogestrel na lista de medicamentos oferecidos pelo SUS para situações especiais. No município de São Paulo, o implante é oferecido desde 2016, quando o município fez a aquisição de mil unidades para indicações especiais. Ofertar esse medicamento antes da emissão do relatório do CONITEC só foi possível pelo princípio da
- Aregionalização e da hierarquização da rede de serviços de saúde.
- Bdescentralização dos serviços para os municípios.
- Cigualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
- Dintegralidade de assistência.
- Euniversalidade de acesso aos serviços de saúde.