Questão de Direito Sanitário — Conceitos e Outras Normas de Saneamento Básico — INSTITUTO AOCP 2022
Direito SanitárioConceitos e Outras Normas de Saneamento Básico
- Código
- qa265748
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana San ( )
A empresa de saneamento básico da cidade X está encabeçando uma campanha para aumentar os percentuais de reciclagem no município, pois o lixo é uma externalidade negativa. Uma das ideias é criar um programa de depósito reembolsável, em que vasilhames, embalagens etc. podem ser entregues em centros de reciclagem ou lojas revendedoras, gerando pequena transferência monetária, que vai para a conta do consumidor. Sabe-se que, na presença de uma externalidade negativa,
- Aos custos privados são menores que os custos sociais, originando um excesso de lixo.
- Bos custos marginais privados crescem mais que o custo marginal social, originando um excesso de lixo.
- Chá divergências irrelevantes entre o custo privado e o custo social.
- Das políticas públicas dificilmente conseguem alterar os custos relativos e gerar estímulos adequados aos agentes econômicos.
- Eseria inútil realizar campanhas de incentivo monetário, sendo mais apropriada a obrigatoriedade da reciclagem e punição aos agentes que se recusarem a cumpri-la.