Questão de Direito Sanitário — Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico — INSTITUTO AOCP 2022
Direito SanitárioLei nº 11.445/2007 e Decreto nº 7.217/2010 - Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico
- Código
- qa265753
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana San ( )
A Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) nº 11.445/2007 conceitua o controle social como um “conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento básico.” Assim, pelo próprio conceito legal, o Controle Social possui duas dimensões. Assinale a alternativa que corresponde a tais dimensões.
- ADimensão ética e dimensão metodológica.
- BDimensão prática e dimensão crítica.
- CDimensão procedimental e dimensão institucional.
- DDimensão técnica e dimensão legal.
- EDimensão participativa e dimensão instrumental.