Questão de Engenharia Civil — Outros Assuntos de Engenharia Civil — INSTITUTO AOCP 2022
Engenharia CivilOutros Assuntos de Engenharia Civil
- Código
- qa269469
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAD GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- AnaGGov ( )
No meio rural, as servidões administrativas são bastante comuns para a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica, ferrovias, dutovias e rodovias. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
- AAs servidões administrativas retiram a totalidade da posse particular, não existindo casos de retirada parcial da posse.
- BQuando ocorre uma intervenção pública em propriedade particular por meio da servidão administrativa, o proprietário do imóvel afetado tem o direito à indenização somente na área diretamente afetada pela faixa de servidão.
- CAs indenizações por servidão administrativa devem ser calculadas levando-se em conta o valor da faixa plenamente afetada, além da depreciação da área remanescente.
- DAs servidões administrativas são estabelecidas apenas em áreas públicas, inexistindo tais servidões em áreas particulares.
- EUma vez que a implementação de servidões administrativas estabelece melhoramentos nas áreas particulares, não são cabíveis as indenizações aos seus proprietários