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Questão de Engenharia Civil — Outros Assuntos de Engenharia Civil — INSTITUTO AOCP 2022

Engenharia CivilOutros Assuntos de Engenharia Civil
Código
qa269469
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SEAD GO
Ano
2022
Cargo
AnaGGov ( )

No meio rural, as servidões administrativas são bastante comuns para a instalação de linhas de transmissão de energia elétrica, ferrovias, dutovias e rodovias. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

  1. AAs servidões administrativas retiram a totalidade da posse particular, não existindo casos de retirada parcial da posse.
  2. BQuando ocorre uma intervenção pública em propriedade particular por meio da servidão administrativa, o proprietário do imóvel afetado tem o direito à indenização somente na área diretamente afetada pela faixa de servidão.
  3. CAs indenizações por servidão administrativa devem ser calculadas levando-se em conta o valor da faixa plenamente afetada, além da depreciação da área remanescente.
  4. DAs servidões administrativas são estabelecidas apenas em áreas públicas, inexistindo tais servidões em áreas particulares.
  5. EUma vez que a implementação de servidões administrativas estabelece melhoramentos nas áreas particulares, não são cabíveis as indenizações aos seus proprietários
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GabaritoC — As indenizações por servidão administrativa devem ser calculadas levando-se em conta o valor da faixa plenamente afetada, além da depreciação da área remanescente.

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