Questão de Engenharia Civil — Outros Assuntos de Engenharia Civil — INSTITUTO AOCP 2022
Engenharia CivilOutros Assuntos de Engenharia Civil
- Código
- qa269495
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAD GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- AnaGGov ( )
Os processos de desenvolvimento de obras no meio rural são dinâmicos e, eventualmente, exigem intervenções internas em propriedades rurais particulares. Quando tais intervenções assumem o caráter perpétuo, sendo superficiais e aparentes, a exemplo de linhas de transmissão de energia elétrica, os peritos devem calcular a justa e devida indenização ao proprietário rural afetado. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
- AAs intervenções de caráter perpétuo, superficiais e aparentes geralmente podem gerar restrições de uso nas áreas diretamente afetadas (faixa de servidão) e nas áreas remanescentes.
- BEmbora o método do valor presente líquido da perda de renda causada pela restrição seja um método usual, os peritos podem se utilizar de outros métodos que estabelecem coeficientes de servidão sobre o valor da terra nua, para o cálculo das indenizações.
- CAs perdas decorrentes exclusivamente da instalação de faixa de servidão em atributos além das construções, instalações, obras e trabalhos de melhoria das terras devem ser calculadas em conjunto aos demais valores indenizatórios.
- DNo que diz respeito ao cálculo indenizatório sobre benfeitorias reprodutivas, é função do perito analisar se a intervenção causa restrições à exploração econômica, devendo a indenização ser calculada apenas sobre àquelas que, fundamentadamente, apresentam restrições à sua condução.
- EPor recomendação normativa (ABNT), as perdas que decorrem exclusiva e diretamente da instalação da faixa de servidão e que não foram mensuradas como obras, trabalhos de melhoria das terras, construções e instalações, devem ter suas indenizações calculadas em separado.