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Questão de Atualidades — Direito — FUNDATEC 2022

AtualidadesDireito
Código
qa275242
Banca
FUNDATEC
Órgão
Pref Eldorado do Sul
Ano
2022
Cargo
AFT ( )
“Morreu em maio de 2020, aos 73 anos, o compositor e escritor brasileiro Aldir Blanc, por complicações causadas pela covid-19, depois de ficar mais de duas semanas na UTI do Hospital Universitário Pedro Ernesto”. O nome do artista foi batizado à Lei que prevê:
  1. AA prioridade em testes, vacinas e equipamentos de segurança para profissionais do setor cultural em caso de epidemia ou pandemia.
  2. BA reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência.
  3. CAuxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do corona vírus.
  4. DIsenção de impostos e taxas federais, que incidem sobre o teatro.
  5. EO benefício do pagamento de Meia-Entrada para estudantes, pessoas com deficiência e jovens, de baixa renda, com idade entre 15 e 29 anos, também conhecida como Lei da Meia-Entrada.
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GabaritoC — Auxílio financeiro ao setor cultural. A iniciativa busca apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do corona vírus.

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