Questão de Direitos Humanos — Convenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997) — INSTITUTO AOCP 2022
Direitos HumanosConvenção do Estatuto dos Refugiados (Lei nº 9.474/1997)
- Código
- qa303842
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ag Soc ( )
Alex busca proteção em um país diferente do seu de origem por fundado temor de perseguição, portanto é reconhecido pela legislação como refugiado. Acerca dos Direitos Internacionais de Alex, assinale a alternativa INCORRETA.
- ADe acordo com a Declaração Universal dos Direitos do Homem, todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
- BA Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados é um tratado global criado após a 2ª Guerra Mundial e, até os dias atuais, continua sendo um dos pilares da proteção aos refugiados.
- CO termo refugiado se enquadra para aqueles que sofrem perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupos sociais ou opiniões políticas e que se encontram fora de seu país de origem.
- DO direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal é um direito que todo homem possui e está disposto tanto na Declaração Universal dos Direitos do Homem quanto na Constituição Federal de 1988.
- EOs efeitos da condição dos refugiados serão particulares, não se estendendo ao cônjuge, aos ascendentes e descendentes, assim como aos demais membros do grupo familiar, mesmo que se encontrem em território nacional.