Questão de Direitos Humanos — Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença (arts. 23 a 26 da Lei nº 12.288/2010) — FUNDATEC 2022
Direitos HumanosDo Direito à Liberdade de Consciência e de Crença (arts. 23 a 26 da Lei nº 12.288/2010)
- Código
- qa304181
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Esteio
- Ano
- 2022
- Cargo
- Adv ( )
Nos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a liberdade de consciência e de crença é:
- AInviolável.
- BQuebrável.
- CProfanável.
- DViolável.
- EDevassável.