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Questão de Legislação de Trânsito — Das Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997) — Avança SP 2022

Legislação de TrânsitoDas Normas Gerais de Circulação e Conduta (arts. 26 a 67 da Lei nº 9.503/1997)
Código
qa305554
Banca
Avança SP
Órgão
CM Sorocaba
Ano
2022
Cargo
Moto ( )

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas mediante prévia permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via e dependerão de, exceto:

  1. Aprévio recolhimento do valor correspondente aos custos operacionais em que o órgão ou entidade permissionária incorrerá.
  2. Bcontrato de seguro contra riscos e acidentes em favor de terceiros.
  3. Cde permissão, dos pais, quando forem de menor, ou permissão assinada do prefeito da cidade, caso contrário.
  4. Dcaução ou fiança para cobrir possíveis danos materiais à via.
  5. Eautorização expressa da respectiva confederação desportiva ou de entidades estaduais a ela filiadas.
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GabaritoC — de permissão, dos pais, quando forem de menor, ou permissão assinada do prefeito da cidade, caso contrário.

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