Questão de Legislação de Trânsito — Legislações de Transportes dos Estados, Municípios e Distrito Federal — FUNDATEC 2022
Legislação de TrânsitoLegislações de Transportes dos Estados, Municípios e Distrito Federal
- Código
- qa306337
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- EPTV
- Ano
- 2022
- Cargo
- Adv ( )
Fundamentando-se na Lei nº 4.481/2016, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ considerado transporte coletivo, toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, delegatária do Poder Público Municipal para operarem os serviços de transporte de passageiros.
- BO Sistema Público de Transporte e Circulação de Viamão deve observar, como diretriz, a integração físico, operacional e tarifária, mantendo o equilíbrio financeiro dos serviços e evitando cobranças abusivas.
- CConstituem modos de transporte os diversos tipos de veículos, motorizados ou não, que circulam em qualquer dos elementos integrantes do sistema viário municipal.
- DO Sistema Viário Municipal é o conjunto de vias públicas do Município, consideradas como tais o leito por onde circulam os veículos, os passeios, os acostamentos e demais áreas de circulação de pedestres, as áreas públicas de estacionamento e manobra de veículos e os acostamentos de ruas e estradas, pavimentadas ou não, bem como todo o espaço público elevado ou subterrâneo de circulação.
- EPedestre é qualquer pessoa que circule a pé em quaisquer dos equipamentos integrantes do Sistema Viário Municipal.