Questão de Direito Urbanístico — Disposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito UrbanísticoDisposições Preliminares (arts. 1º a 3º da Lei nº 6.766/1979)
- Código
- qa308947
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAD GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- AnaGGov ( )
Nos parcelamentos situados em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), a infraestrutura básica deverá ser composta, no mínimo, de
- Avias de circulação, rede de abastecimento de água potável, escoamento das águas pluviais, rede de energia elétrica domiciliar e arborização urbana.
- Bvias de circulação, rede de abastecimento de água potável, escoamento das águas pluviais e soluções para a energia elétrica domiciliar e iluminação pública.
- Cvias de circulação, iluminação pública, abastecimento de água potável e soluções para o esgotamento sanitário e o escoamento das águas pluviais.
- Dvias de circulação, rede de abastecimento de água potável, escoamento das águas pluviais e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
- Evias de circulação, rede de abastecimento de água potável, arborização urbana e ajardinamento e soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.