Questão de Direito Urbanístico — Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979) — Avança SP 2022
Direito UrbanísticoDos Requisitos Urbanísticos para Loteamento (arts. 4º e 5º da Lei nº 6.766/1979)
- Código
- qa308955
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- CM Sorocaba
- Ano
- 2022
- Cargo
- Eng Cv ( )
Dentre os principais itens que os loteamentos deverão atender, temos que os lotes deverão ter área:
- Amínima de 95m2 e frente mínima de 4 metros para todos os projetos.
- Bmínima de 95m2 e frente mínima de 5 metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica.
- Cmínima de 115m2 e frente mínima de 4 metros, para todos os projetos.
- Dmínima de 115m2 e frente mínima de 5 metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica.
- Emínima de 125m2 e frente mínima de 5 metros, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica.