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Questão de Direito Urbanístico — Diretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito UrbanísticoDiretrizes Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 10.257/2001)
Código
qa308970
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SEAD GO
Ano
2022
Cargo
AnaGGov ( )
Dentre as diretrizes da política urbana estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, estão a ordenação e o controle do uso do solo, que têm como objetivo
  1. Agarantir a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente natural e construído.
  2. Bincentivar a justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.
  3. Cpromover a integração e a complementaridade entre as atividades urbanas e rurais.
  4. Devitar a adoção de padrões de expansão urbana incompatíveis com os limites da sustentabilidade ambiental.
  5. Eevitar o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — evitar o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana.

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