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Questão de Direito Urbanístico — Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole — Avança SP 2022

Direito UrbanísticoLei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
Código
qa309036
Banca
Avança SP
Órgão
CM Sorocaba
Ano
2022
Cargo
Eng Cv ( )
A Lei Federal nº 13.089/2015 define área metropolitana como:
  1. Aunidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de Municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
  2. Bunidade regional instituída por Municípios, mediante lei complementar, para constituir a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
  3. Crepresentação da expansão contínua da malha urbana da metrópole, conurbada pela integração dos sistemas viários.
  4. Drepresentação da expansão contínua da malha urbana dos municípios, conurbada pela deintegração dos sistemas viários.
  5. Einstrumento que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes da região metropolitana e aglomeração urbana.
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GabaritoC — representação da expansão contínua da malha urbana da metrópole, conurbada pela integração dos sistemas viários.

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