Questão de Direito Urbanístico — Código de Posturas — FUNDATEC 2022
Direito UrbanísticoCódigo de Posturas
- Código
- qa309161
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Foz do Iguaçu
- Ano
- 2022
- Cargo
- AFP ( )
Segundo as disposições do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.144/2005, a execução, manutenção e conservação das calçadas, bem como a instalação nos passeios de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização, entre outros permitidos por lei, deverão atender os seguintes princípios, EXCETO:
- ASegurança.
- BSustentabilidade.
- CDesenho adequado.
- DContinuidade e utilidade.
- ENível de serviço e conforto.