Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo — FUNDATEC 2022
Direito TributárioConceito de Tributo
- Código
- qa311571
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Pref Foz do Iguaçu
- Ano
- 2022
- Cargo
- FTri ( )
Analise as assertivas a seguir, levando em conta as disposições gerais do sistema tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A cobrança do tributo é feita sempre mediante atividade administrativa plenamente vinculada. ( ) Além de uma prestação compulsória, o tributo pode resultar de sanção de ato ilícito. ( ) O fato gerador da respectiva obrigação tributária é que determina a natureza jurídica específica do tributo. ( ) O imposto é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. ( ) Os tributos, segundo o CTN (Art. 5º), são impostos, taxas; contribuições de melhoria, previdenciária, social e econômica. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- AF – F – V – F – V.
- BF – V – F – V – F.
- CV – F – V – F – F.
- DV – V – F – F – F.
- EV – V – F – V – V.