Questão de Direito Tributário — Questões Mescladas de Espécies de Tributos — INSTITUTO AOCP 2022
Direito TributárioQuestões Mescladas de Espécies de Tributos
- Código
- qa311632
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana San ( )
Considerando o assunto relacionado ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
- AA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
- BSempre que possível, as taxas terão caráter pessoal e serão graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
- CAs taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
- DA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
- EA União pode instituir empréstimos compulsórios nos casos em que a conjuntura exija a absorção temporária de poder aquisitivo.