Questão de Direito Tributário — Fato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN) — IBFC 2022
Direito TributárioFato Gerador (arts. 114 a 118 do CTN)
- Código
- qa311809
- Banca
- IBFC
- Órgão
- MGS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Cont ( )
A legislação tributária apresenta tipos de obrigações tributárias. O art. 114º do Código Tributário Nacional – CTN, diz que: fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência. Este artigo refere-se a qual tipo de obrigação tributária:
- AObrigação Acessória
- BObrigação Pública
- CObrigação Principal
- DObrigação Nominal