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Questão de Direito Tributário — Tópicos Variados de Direito Tributário — INSTITUTO AOCP 2022

Direito TributárioTópicos Variados de Direito Tributário
Código
qa312077
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
SEAD GO
Ano
2022
Cargo
AnaGGov ( )

Sobre o sistema tributário brasileiro, suas características e evolução, assinale a alternativa correta.

  1. AO sistema tributário brasileiro apresenta caráter regressivo, isto é, concentrado nos bens e serviços. Além disso, é complexo em vista da dificuldade na operacionalização da cobrança de diversos tributos.
  2. BEm comparação com alguns países desenvolvidos, no Brasil, o foco da arrecadação tributária está nos impostos sobre a renda e o patrimônio.
  3. CUm imposto sobre grandes fortunas (IGF) é um exemplo de imposto regressivo, razão pela qual a adoção vem sendo defendida em projetos de uma reforma tributária no país.
  4. DO sistema tributário brasileiro, apesar das suas características institucionais, não traz distorções relevantes na alocação de recursos, portanto impacta relativamente pouco na produtividade nacional.
  5. EA constituição de 1988 (CF/88) criou dois importantes tributos no Brasil: o imposto sobre circulação de mercadorias (ICM) e o imposto sobre produtos industrializados (IPI), ambos na esfera federal.
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GabaritoA — O sistema tributário brasileiro apresenta caráter regressivo, isto é, concentrado nos bens e serviços. Além disso, é complexo em vista da dificuldade na operacionalização da cobrança de diversos tributos.

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