Questão de Direito Tributário — Tópicos Variados de Direito Tributário — INSTITUTO AOCP 2022
Direito TributárioTópicos Variados de Direito Tributário
- Código
- qa312077
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- SEAD GO
- Ano
- 2022
- Cargo
- AnaGGov ( )
Sobre o sistema tributário brasileiro, suas características e evolução, assinale a alternativa correta.
- AO sistema tributário brasileiro apresenta caráter regressivo, isto é, concentrado nos bens e serviços. Além disso, é complexo em vista da dificuldade na operacionalização da cobrança de diversos tributos.
- BEm comparação com alguns países desenvolvidos, no Brasil, o foco da arrecadação tributária está nos impostos sobre a renda e o patrimônio.
- CUm imposto sobre grandes fortunas (IGF) é um exemplo de imposto regressivo, razão pela qual a adoção vem sendo defendida em projetos de uma reforma tributária no país.
- DO sistema tributário brasileiro, apesar das suas características institucionais, não traz distorções relevantes na alocação de recursos, portanto impacta relativamente pouco na produtividade nacional.
- EA constituição de 1988 (CF/88) criou dois importantes tributos no Brasil: o imposto sobre circulação de mercadorias (ICM) e o imposto sobre produtos industrializados (IPI), ambos na esfera federal.