Questão de Legislação Penal e Processual Penal Especial — Lei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor — INSTITUTO AOCP 2022
Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
- Código
- qa313979
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- EMBASA
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ass San ( )
São punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Sobre esse tema, assinale a alternativa que apresenta um crime de preconceito.
- AProduzir, recarregar ou reciclar, sem autorização legal, ou adulterar, de qualquer forma, munição ou explosivo.
- BFavorecer ou preferir, sem justa causa, comprador ou freguês, ressalvados os sistemas de entrega ao consumo por intermédio de distribuidores ou revendedores.
- CPromover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa.
- DViolar direitos de autor e os que lhe são conexos.
- EImpedir ou obstar, por qualquer meio ou forma, o casamento ou convivência familiar e social.