Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Das Disposições Preliminares (arts. 1º a 6º da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — IBFC 2022
- Código
- qa314447
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SESACRE
- Ano
- 2022
- Cargo
- Psico ( )
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado. Para os efeitos dessa lei, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade completos.
( ) Considera-se adolescente a pessoa que tenha entre doze e dezoito anos de idade.
( ) Em casos expressos em lei, pode-se aplicar excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AF - F - V
- BV - V - F
- CF - V - V
- DV - V - V