Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — IBFC 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Vida e à Saúde (arts. 7º a 14 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa314570
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SESACRE
- Ano
- 2022
- Cargo
- Psico ( )
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu capítulo intitulado Do Direito a Vida e a Saúde, estabelece normas para que sejam garantidos os direitos à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Em relação ao ECA no que diz respeito a este capítulo, assinale a alternativa incorreta.
- AÉ obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias
- BOs estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente, com exceção das unidades neonatais e de terapia intensiva
- CAs gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude
- DÉ obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico