Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — Avança SP 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59-A da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa314740
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Pref Louveira
- Ano
- 2022
- Cargo
- Prof ( )
O Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente aponta que no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes:
- Anovas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação.
- Ba liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
- Ca inserção no ensino fundamental obrigatório.
- Dmaterial didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
- Ezelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola.