Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa314807
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana Soc ( )
Considerando os direitos da criança e do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- AO Sistema Único de Saúde (SUS) deve promover programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, além de campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
- BÉ proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade.
- CA criança e o adolescente têm direito à educação, sendo a eles assegurado acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.
- DA criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende brincar, praticar esportes e divertir-se.
- EO direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.