Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Dos Procedimentos do Acesso à Justiça (arts. 152 a 197-F da Lei nº 8.069/1990 - ECA) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito da Criança e do AdolescenteDos Procedimentos do Acesso à Justiça (arts. 152 a 197-F da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
- Código
- qa314915
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ag Soc ( )
O adolescente Tício foi apreendido em flagrante pela prática de ato infracional equiparado ao crime de tráfico de drogas. Diante das provas da materialidade e da autoria do ato infracional, o Ministério Público promoveu a representação do adolescente. Com base no exposto, assinale a alternativa que corresponde ao órgão competente para conhecer a representação oferecida pelo Ministério Público de acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- AConselho Tutelar.
- BDefensoria Pública.
- CConselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- DPromotoria de Justiça.
- EJustiça da Infância e da Juventude.