Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Lei nº 12.594/2012 - SINASE — INSTITUTO AOCP 2022
Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 12.594/2012 - SINASE
- Código
- qa314937
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana Soc ( )
Acerca das competências disciplinadas na Lei Federal nº 12.594/2012, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Compete formular, instituir, coordenar e manter Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.
- Aao Ministério Público Estadual
- Bà Defensoria Pública do Estado
- Cao Juiz da Infância e da Juventude
- Daos Estados
- Eaos Municípios