Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Outros Normativos (Criança e Adolescente) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)
- Código
- qa315021
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ana Soc ( )
O Regimento Interno prevê circunstâncias agravantes às faltas disciplinares cometidas pelos socioeducandos. A respeito desse tema, são circunstâncias agravantes todas as seguintes, EXCETO
- Acometer falta com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.
- Bcoagir ou induzir outros socioeducandos à execução material da falta disciplinar.
- Cinstigar ou determinar que deve cometer a falta alguém não punível, em virtude de condição ou qualidade pessoal.
- Dexecutar a falta disciplinar, ou nela participar, mediante pagamento ou promessa de recompensa.
- Ecometer falta associado com outro socioeducando.