Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Outros Normativos (Criança e Adolescente) — INSTITUTO AOCP 2022
Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)
- Código
- qa315040
- Banca
- INSTITUTO AOCP
- Órgão
- FUNDASE RN
- Ano
- 2022
- Cargo
- Ag Soc ( )
Constituem deveres do EXCETO socioeducando,
- Acumprir responsabilização socioeducativa definida pelo Conselho de Responsabilização Socioeducativa.
- Bsubmeter à avaliação de segurança os objetos ou valores a que tiver acesso, oriundos do exterior da unidade.
- Cindenizar o Estado, quando possível, das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto proporcional da remuneração do trabalho.
- Datender à ordem de contagem dos socioeducandos, respondendo ao sinal da autoridade competente para o controle da segurança e disciplina.
- Esubmeter-se à avaliação inicial e continuada coordenada pela Equipe Técnica.