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Questão de Direito da Criança e do Adolescente — Outros Normativos (Criança e Adolescente) — INSTITUTO AOCP 2022

Direito da Criança e do AdolescenteOutros Normativos (Criança e Adolescente)
Código
qa315049
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
FUNDASE RN
Ano
2022
Cargo
Ana Soc ( )
Em relação ao Regimento Interno da FUNDASE, assinale a alternativa correta.
  1. AA FUNDASE se destina ao atendimento exclusivo de pessoas menores de 18 (dezoito) anos, atentando-se para a garantia dos direitos humanos concernentes.
  2. BA medida socioeducativa aplicada na FUNDASE tem por princípio a libertação da culpa do socioeducando através de ações de caráter pedagógico.
  3. CA FUNDASE deve necessariamente se assemelhar ao sistema prisional do Estado do Rio Grande do Norte, especialmente quanto ao conjunto arquitetônico.
  4. DO financiamento da FUNDASE se dá através de mensalidades cobradas junto aos representantes familiares do socioeducando.
  5. EA FUNDASE deve se atentar para a garantia de direitos, a responsabilização e a construção de projetos de vida, de acordo com as leis, normas e recomendações de âmbito nacional e estadual e dos compromissos internacionais dos direitos humanos.
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GabaritoE — A FUNDASE deve se atentar para a garantia de direitos, a responsabilização e a construção de projetos de vida, de acordo com as leis, normas e recomendações de âmbito nacional e estadual e dos compromissos internacionais dos direitos humanos.

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